Seminário discute demandas judiciais da Serra da Canastra em MG

Do G1 Centro-Oeste de Minas

 

Atualizado em 03/07/2015 19h57

 

Encontro organizado pelo TJMG reuniu ministros e o Judiciário estadual.
Evento finaliza curso sobre meio ambiente iniciado em maio.

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Serra da Canastra sedia seminário sobre meio| ambiente (Foto: Cesár Campos/Divulgação)

 

As demandas judiciais da Serra da Canastra e os conflitos entre a expansão agrícola e a preservação do meio ambiente foram alguns dos pontos discutidos durante um seminário sobre Direito Ambiental, na tarde desta sexta-feira (3), em São Roque de Minas, na Serra da Canastra.

Reuniram-se ministros e desembargadores de Minas Gerais. O evento finalizou um curso sobre meio ambiente iniciado em maio deste ano.

O encontro foi organizado pelo Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG) e reuniu representantes do poder judiciário de comarcas da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco. Participaram o evento o ministro do Superior Tribunal de Justiça, Antônio Herman de Vasconcellos e Benjamim e o ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias.

Segundo a organização, o Judiciário entende que a conciliação é possível e quer que os magistrados estejam mais preparados para julgar as demandas ambientais. Por isso a escolha de São Roque de Minas, na Serra da Canastra, para concluir as discussões de um curso voltado para a área.

Ministro do Desenvolvimento Agrário discursa na 4° Rondônia Rural Show (Foto: Pâmela Fernandes/G1)
Patrus Ananias, ministro do Desenvolvimento Agrário
(Foto: Pâmela Fernandes/G1)

Segundo Patrus Ananias, a iniciativa do seminário é importante, mediante aos conflitos de interesses entre a expansão agrícola e a preservação do meio ambiente. “Esse encontro da agricultura produtiva, eficaz, com a preservação ambiental, me parece um desafio fundamental que estamos enfrentando no Brasil e em outras partes do mundo”, destacou.

Desde maio juízes e desembargadores de comarcas da Bacia do Rio São Francisco discutem o direito ambiental e as realidades regionais neste contexto. No seminário que teve na programação palestra com o ministro e outras autoridades da área, espaço para a abordagem de temas como a crise hídrica e as demandas judiciais que ainda cercam o Parque Nacional da Serra da Canastra.

“Temos a questão da formação do parque, que é ambiental, dos moradores que alegam que são tradicionais, entrando na parte cultural e da mineração no parque, onde também existe um problema de invasão de terras e de trabalho escravo”, explica Bruno Augusto Santos Oliveira, juiz federal da cidade de Passos.

A crise hídrica que provocou a seca da nascente do Rio São Francisco no ano passado foi um dos assuntos discutidos no seminário, que tratou também de mecanismos de proteção da biodiversidade.

Segundo o juiz do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), Luiz Carlos Rezende e Santos, o conhecimento vai fazer a diferença na atuação dos magistrados. “A magistratura precisa conhecer o seu estado, precisa conhecer a Serra da Canastra e onde nasce o rio da integração nacional. O efeito que se espera é que haja a sensibilização da importância deste rio”, disse.

 

link:   http://g1.globo.com/mg/centro-oeste/noticia/2015/07/seminario-discute-demandas-judiciais-da-serra-da-canastra-em-mg.html

Autor: Projeto Canastra
9 de julho de 2015

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