Clipping

11 de novembro de 2015

Liminar impede retirada de estátua de São Francisco da Serra da Canastra

 

 Fonte: G1 Centro-Oeste de Minas

18/10/2015 

Plano de Manejo permitia remoção a qualquer momento, diz defensor público.
Administração do parque afirma que não pretende mudar imagem de lugar.

Serra da Canastra, São Francisco, imagem. santo (Foto: G1/G1)

Imagem do santo é patrimônio cultural e religioso da Serra da Canastra (Foto: G1/G1)

A Justiça Federal concedeu nos últimos dias uma liminar que proíbe a retirada da estátua de São Francisco do Parque Nacional da Serra da Canastra em São Roque de Minas, no Centro-Oeste do Estado.

Leia mais......
3 de agosto de 2015

MPF denuncia usina que promoveu queima em áreas da Serra da Canastra

Fonte: Jornal O Tempo

 

APÓS COLOCAR FOGO EM CANAVIAL

MPF denuncia usina que promoveu queima em áreas da Serra da Canastra

Empresa havia sido advertida antes de realizar a primeira queimada em 2009

ncia usina que promoveu queima de canavial em áreas da Serra da Canastra

MPF denuncia usina que promoveu queima de canavial em áreas da Serra da Canastra

 

PUBLICADO EM 23/07/15 – 19h53

DA REDAÇÃO

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou a Usina Itaiquara de Açúcar e Álcool S/A por crime ambiental após realizar a queima de canavial em quatro fazendas em municípios da região Centro-Oeste de Minas Gerais. A área afetada está situada próximo ao Parque Nacional da Serra da Canastra, o que teria causado danos ambientais ao local e à sua respectiva zona de amortecimento.

Conforme informações do órgão, a Deliberação Normativa COPAM nº 133/2009 proíbe a queima controlada da cana-de-açúcar na zona de amortecimento de unidades de conservação, motivo pelo qual a atividade não poderia ser – como de fato não foi – autorizada pelo órgão ambiental. O documento encaminhado à justiça mostra que a primeira queimada ocorreu em outubro de 2009 e atingiu uma área de 98,90 hectares da Fazenda Pantanal/São Joaquim, que fica na cidade de São Joaquim do Glória.

Um laudo técnico elaborado pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) esclarece que o uso do fogo para limpeza de canaviais “provoca a destruição e a degradação de ecossistemas, tanto nas lavouras como próximo a elas, além de ocasionar a liberação de poluição atmosférica altamente prejudicial à saúde, afetando todo o entorno da região canavieira”.

Dois anos depois, em julho de 2011, ainda conforme o MPF, a empresa voltou a cometer o mesmo crime em outras de suas propriedades. Os danos atingiram seis áreas, divididas por três fazendas (Furnal, Santa Rita e Boca da Mata I e II, todas localizadas em Delfinópolis), com área total de 71,26 hectares.

Na denúncia, o MPF afirma que a empresa foi notificada pelo ICMBio em agosto de 2009, portanto, antes das primeiras queimadas, para adequar-se à Deliberação Normativa 133 do COPAM, especialmente quanto à proibição da queima de canavial.

Porém, mesmo advertida de que seria autuada em caso de infração, a Itaiquara Alimentos ignorou a legislação e desafiou os órgãos ambientais, praticando as atividades proibidas em seu próprio e exclusivo benefício econômico.

Se condenada, a empresa terá de pagar multa, ficando sujeita ainda a penas restritivas de direitos e prestação de serviços à comunidade a serem definidas na sentença. O MPF também pediu que a usina seja condenada ao pagamento de uma quantia que compense os danos causados por sua conduta.

A reportagem de O TEMPO tentou contato com a usina, mas não conseguiu localizar um responsável para falar sobre o assunto.

(Com MPF)

Link para a matéria:

http://www.otempo.com.br/cidades/mpf-denuncia-usina-que-promoveu-queima-em-%C3%A1reas-da-serra-da-canastra-1.1074909

Leia mais......
Página 1 de 212
.